Processo 367230/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/06/2012 11:06
Autuado em 06/06/2012 11:06
Apensado ao Processo 493411/14 em 10/06/2014 14:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2727/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2727/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações IVAN LELIS BONILHA
29/04/2014 Acórdão   2727/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações IVAN LELIS BONILHA
22/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ALTONIA
Gestor ordenador das despesas PEDRO NUNES DA MATA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado AMARILDO RIBEIRO NOVATO

Juntadas
DataDescrição
04/04/2013 16:47 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1274/2014
13/05/2014 878 Acórdão nº 2727/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 347/2014
15/02/2013 579 Despacho Processual Diverso nº 124/2013
20/06/2012 426 Termo de Distribuição de Processo nº 10288/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2014 16:56 DP  
28/05/2014 07:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1274/2014 -
30/04/2014 16:36 S1C  
23/04/2014 15:19 GCILB  
23/04/2014 10:45 S1C Certidão de Sessão nº 786/2014 -
14/02/2014 10:29 GCILB  
06/02/2014 13:32 SMPjTC Parecer nº 1760/2014 - Irregularidade Pela irregularidade das contas, com a adoção de medidas sancionatórias, cf. DAT.
28/01/2014 11:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 347/2014 -
16/04/2013 12:20 DAT Instrução nº 817/2014 -
08/02/2013 14:26 DP Informação nº 2096/2013 -
30/01/2013 14:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 124/2013 -
11/06/2012 11:44 DAT Instrução nº 228/2013 - Concessão de Contraditório.
06/06/2012 11:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10288/2012 -

Voltar a Consulta